Todos Pela Paz: Conciliação no judiciário: ação pela Cultura da Paz

“Conciliar é legal e faz bem” - o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG utiliza há 4 anos esse slogan para reforçar o movimento que tem envolvido todo o país na busca da solidificação de uma cultura que valorize a paz social. No sistema judiciário, a conciliação é uma ação nesse sentido: ela visa resolver consensualmente os conflitos judiciais. Dessa ação não resultam vencedores nem vencidos: há pacificados.

Como meios alternativos para a ação da conciliação no judiciário de Minas Gerais, temos: as Centrais de Conciliações, os Juizados Especiais, os Juizados de Conciliação e as Centrais de Conciliação de Precatórios.

As audiências de conciliação podem ocorrer durante um processo judicial (as chamadas audiências processuais, como ocorrem nas Centrais de Conciliação do TJMG) ou podem ser marcadas sem que ainda exista um processo judicial, para agilizar a negociação e tentar a resolução do conflito enquanto não há, ainda, uma ação judicial (como acontece nos Juizados de Conciliação).

O que é fabuloso nesse projeto é que as audiências de conciliação oferecem às pessoas, envolvidas na situação de litígio, a oportunidade de construírem, a partir do diálogo facilitado por um conciliador, uma solução para aquele problema. Os programas de conciliação são iniciativas que visam mudar a cultura do litígio para a cultura do diálogo.

Ver os programas de conciliação ser cada vez mais valorizados no judiciário é gratificante para toda a sociedade: sabemos que todos os setores estão cada vez mais buscando as ações que efetivamente façam internalizar em cada ser humano, o que tão bem preconizou Mahatma Gandhi: que “o caminho é a Paz”.

Os conflitos fazem parte dos relacionamentos humanos.